Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como a plataforma Screva, disponível no domínio screva.com.br, operada pela STZ Code, realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários, participantes, organizadores e demais pessoas que utilizam seus serviços.
Transparência
A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como a plataforma Screva, disponível no domínio screva.com.br, operada pela STZ Code, realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários, participantes, organizadores e demais pessoas que utilizam seus serviços.
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma Screva, o usuário declara estar ciente das condições desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei nº 13.709/2018, e tem como objetivo informar aos usuários como seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.
1. Quem somos
O Screva é uma plataforma digital destinada à inscrição em eventos esportivos, gerenciamento de inscrições, pagamentos, resultados, estatísticas e informações relacionadas à participação de atletas em eventos.
A plataforma é operada pela STZ Code, atualmente sem CNPJ constituído, atuando como responsável pela operação da plataforma.
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o contato deverá ser realizado pelo e-mail: contato.stzcode@gmail.com
2. Dados pessoais coletados
Para viabilizar o funcionamento da plataforma, o Screva poderá coletar os seguintes dados pessoais:
2.1. Dados de identificação e cadastro
Podemos coletar dados como:
- nome completo;
- CPF;
- RG;
- e-mail;
- telefone;
- data de nascimento;
- gênero;
- endereço;
- cidade;
- estado;
- CEP;
- senha de acesso;
- demais informações necessárias para criação e manutenção da conta do usuário.
2.2. Dados de inscrição em eventos
Durante o processo de inscrição em eventos esportivos, poderemos coletar:
- evento escolhido;
- modalidade;
- categoria;
- equipe;
- tamanho de camisa;
- cupom de desconto, quando aplicável;
- cidade;
- dados de outros participantes, quando o usuário realizar inscrição para terceiros;
- demais informações solicitadas pelo organizador do evento.
- A plataforma não coleta número de peito no momento da inscrição, salvo se essa informação vier a ser futuramente adicionada ao sistema.
2.3. Dados de pagamento
Para confirmação e controle das inscrições, poderemos armazenar informações relacionadas ao pagamento, tais como:
- valor da inscrição;
- status do pagamento;
- data do pagamento;
- método de pagamento;
- identificação da transação;
- nome do pagador;
- informações fornecidas ou retornadas pelo gateway de pagamento.
- O Screva utiliza o gateway de pagamento Asaas para processamento das transações. O Screva não armazena número completo de cartão de crédito, código de segurança, senha bancária ou dados sensíveis de cartão.
2.4. Dados esportivos, estatísticas e resultados
O Screva poderá tratar dados relacionados ao desempenho esportivo do participante, incluindo:
- tempo de prova;
- classificação geral;
- classificação por categoria;
- histórico de participação;
- desempenho;
- resultados oficiais ou informados pelo organizador do evento.
- Os resultados poderão ser exibidos publicamente, conforme descrito nesta Política.
2.5. Dados técnicos e de navegação
Durante o uso do site, poderemos coletar dados técnicos, como:
- endereço IP;
- tipo de navegador;
- dispositivo utilizado;
- sistema operacional;
- data e hora de acesso;
- páginas acessadas;
- cookies e tecnologias semelhantes.
2.6. Imagem do participante
A plataforma poderá permitir que o usuário adicione uma imagem ou foto de perfil de forma opcional. O envio da imagem é facultativo e dependerá da escolha do próprio usuário.
3. Dados de terceiros informados pelo usuário
O usuário poderá realizar inscrições em nome de terceiros, como em compras duplas, inscrições de equipes ou inscrição de outro participante.
Nesses casos, o usuário declara que possui autorização para fornecer os dados pessoais do terceiro participante e se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas.
O Screva poderá utilizar tais dados exclusivamente para viabilizar a inscrição, participação, comunicação, geração de resultados e demais funcionalidades relacionadas ao evento.
4. Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais coletados pelo Screva poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- criar e gerenciar contas de usuários;
- realizar inscrições em eventos esportivos;
- identificar participantes inscritos;
- processar, confirmar e acompanhar pagamentos;
- emitir confirmações de inscrição;
- permitir o acesso do usuário ao seu histórico, estatísticas e resultados;
- divulgar resultados oficiais dos eventos;
- permitir que organizadores acessem listas de inscritos;
- permitir que organizadores gerenciem eventos;
- enviar comunicações operacionais por e-mail, WhatsApp ou SMS;
- prestar suporte ao usuário;
- prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou solicitações de autoridades competentes;
- melhorar a segurança, estabilidade e funcionamento da plataforma.
- O Screva não utiliza os dados pessoais para envio de comunicações promocionais ou marketing, salvo se futuramente houver consentimento específico do usuário para essa finalidade.
5. Comunicações com o usuário
O Screva poderá enviar comunicações relacionadas ao uso da plataforma e aos eventos nos quais o usuário estiver inscrito, incluindo:
- confirmação de cadastro;
- confirmação de inscrição;
- confirmação ou atualização de pagamento;
- avisos sobre eventos;
- informações operacionais;
- atualizações sobre resultados;
- mensagens de suporte.
- Essas comunicações poderão ser realizadas por e-mail, WhatsApp ou SMS.
6. Resultados públicos e estatísticas
Ao se inscrever em eventos esportivos pelo Screva, o usuário declara ciência de que determinados dados relacionados à sua participação poderão ser exibidos publicamente em páginas de resultados ou documentos oficiais do evento.
Poderão ser exibidas publicamente as seguintes informações:
- nome do participante;
- categoria;
- tempo de prova.
- Outras informações, como histórico, estatísticas, desempenho, classificações e resultados detalhados, poderão ser exibidas ao próprio usuário em sua área logada ou em páginas específicas da plataforma, conforme a funcionalidade disponibilizada.
- O documento de resultados do evento poderá permanecer público mesmo após eventual exclusão da conta do usuário, por se tratar de registro histórico, esportivo e oficial relacionado ao evento realizado.
7. Compartilhamento de dados
O Screva poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a execução dos serviços, incluindo:
- organizadores dos eventos;
- gateway de pagamento Asaas;
- empresa de cronometragem e resultados Cronosvale;
- prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento da plataforma;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
- Os organizadores dos eventos poderão acessar dados dos inscritos para fins de organização, controle, validação, comunicação e execução do evento.
- A empresa Cronosvale poderá ter acesso a dados necessários para cronometragem, apuração e divulgação de resultados.
8. Área administrativa e acesso por organizadores
O Screva poderá disponibilizar uma área administrativa para organizadores de eventos.
Por meio dessa área, os organizadores poderão consultar inscrições, acessar dados dos participantes, baixar listas de inscritos e gerenciar informações relacionadas aos eventos sob sua responsabilidade.
Os organizadores deverão utilizar os dados acessados exclusivamente para as finalidades relacionadas à organização, execução e controle dos eventos.
10. Armazenamento dos dados
Os dados pessoais serão armazenados em banco de dados utilizado pela STZ Code para operacionalizar a plataforma Screva, incluindo cadastro, autenticação, inscrições, pagamentos, estatísticas, resultados, suporte, segurança e administração dos eventos.
Hospedagem/Banco de dados:
11. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa na plataforma ou enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas nesta Política.
Determinados dados poderão ser mantidos por período superior quando necessário para:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- prevenção a fraudes;
- manutenção de registros de pagamento;
- preservação de resultados oficiais e históricos esportivos.
- Os resultados públicos de eventos poderão permanecer disponíveis mesmo após a exclusão da conta do usuário, especialmente quando vinculados a documentos oficiais ou históricos do evento.
12. Exclusão de conta pelo usuário
O usuário poderá excluir sua conta diretamente pela própria plataforma, por meio da funcionalidade disponível em sua área logada.
Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais relacionados ao cadastro do usuário serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme aplicável, ressalvadas as hipóteses em que o Screva precise manter determinadas informações para:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- comprovação de pagamentos e inscrições;
- prevenção a fraudes;
- exercício regular de direitos;
- preservação de registros históricos e oficiais de eventos;
- manutenção de resultados públicos já divulgados.
- A exclusão da conta não implicará, necessariamente, a remoção de resultados esportivos públicos vinculados a eventos já realizados, especialmente quando tais resultados integrarem documento oficial, histórico ou público do evento.
- Caso o usuário tenha dúvidas ou dificuldades para excluir sua conta, poderá entrar em contato pelo e-mail: contato.stzcode@gmail.com
13. Segurança dos dados
O Screva adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é totalmente isento de riscos. O usuário também deverá adotar boas práticas de segurança, como manter sua senha em sigilo e utilizar dispositivos confiáveis.
14. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- revogação de consentimento, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
- exclusão de dados pessoais, observadas as hipóteses legais de conservação.
- Além da possibilidade de excluir a conta diretamente na plataforma, o usuário também poderá exercer seus direitos enviando solicitação para: contato.stzcode@gmail.com
15. Menores de idade
O Screva permite a inscrição de menores de idade em eventos esportivos.
Ao realizar a inscrição de menor de idade, o usuário responsável pela inscrição declara possuir autorização do representante legal do menor, quando aplicável, e se responsabiliza pelas informações fornecidas.
O Screva recomenda que inscrições de menores sejam realizadas ou autorizadas por seus pais ou responsáveis legais.
16. Uso de imagem
O usuário poderá, de forma opcional, inserir imagem ou foto de perfil na plataforma.
Ao inserir uma imagem na plataforma, o usuário declara possuir direito de uso sobre ela e autoriza sua utilização dentro do Screva para fins de identificação da conta, perfil ou funcionalidades relacionadas ao serviço.
O Screva não publicará fotos de eventos por padrão. Caso algum evento tenha regras específicas sobre captação, publicação ou uso de imagem, tais condições deverão constar no regulamento próprio do evento ou nos respectivos Termos de Uso.
17. Reembolso e cancelamento
As regras de cancelamento, desistência, transferência de inscrição e reembolso poderão variar conforme cada evento e serão definidas pelo respectivo organizador.
O Screva poderá apenas operacionalizar informações e procedimentos indicados pelo organizador, não sendo responsável por regras específicas de reembolso que dependam exclusivamente do evento.
18. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, nas funcionalidades ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada em screva.com.br, com indicação da data da última atualização.
19. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: contato.stzcode@gmail.com